Termos & Condições
Antes de consultar os nossos Termos e Condições, queremos garantir que compreende como os nossos serviços, produtos e interações são regulados na MASKE TRADE. Estes termos estabelecem as regras e expectativas para a utilização do nosso site, realização de encomendas e relacionamento connosco. Foram elaborados para proteger tanto o utilizador quanto a nossa empresa, assegurando uma experiência clara, justa e transparente. Recomendamos a leitura atenta e, caso tenha dúvidas ou necessite de esclarecimentos, não hesite em entrar em contacto connosco!
1. Aceitação dos Termos
1.1. Ao aceder e utilizar o site da MASKE TRADE, o utilizador concorda com os presentes Termos de Uso.
1.2. Caso não concorde, deve cessar a utilização do site imediatamente.
2. Utilização do Site
2.1. O utilizador compromete-se a utilizar o site de forma lícita, não violando a legislação em vigor nem os direitos de terceiros.
2.2. É proibido o uso do site para fins fraudulentos, difamatórios, ou que possam causar danos à empresa ou a outros utilizadores.
3. Produtos e Serviços
3.1. As informações sobre produtos e serviços disponibilizadas no site podem ser alteradas sem aviso prévio.
3.2. A MASKE TRADE reserva-se o direito de modificar preços, especificações e disponibilidade dos produtos a qualquer momento.
3.3. As encomendas estarão sujeitas à confirmação de stock e condições comerciais em vigor.
4. Propriedade Intelectual
4.1. Todo o conteúdo do site (textos, imagens, logótipos, gráficos, design, etc.) é propriedade exclusiva da MASKE TRADE e encontra-se protegido por leis de direitos autorais e propriedade industrial.
4.2. É proibida a reprodução, distribuição ou uso não autorizado sem consentimento escrito da empresa.
5. Limitação de Responsabilidade
5.1. A MASKE TRADE não se responsabiliza por danos resultantes de:
5.1.1. Uso inadequado do site ou dos produtos;
5.1.2. Interrupções temporárias no funcionamento do site;
5.1.3. Conteúdo de sites externos para os quais possamos fornecer links.
6. Privacidade e Proteção de Dados
6.1. A utilização do site está sujeita à Política de Privacidade, que faz parte integrante destes Termos de Uso.
7. Confidencialidade de Experiências
7.1. Ao fornecer feedbacks, comentários ou testemunhos, o utilizador concede à MASKE TRADE o direito de utilizá-los para fins institucionais e promocionais, salvo quando exista um contrato de confidencialidade.
7.2. Nestes casos, qualquer informação partilhada permanecerá estritamente confidencial e não será divulgada publicamente.
8. Alterações dos Termos
8.1. A MASKE TRADE poderá alterar estes Termos de Uso a qualquer momento.
8.2. As alterações entrarão em vigor após a sua publicação no site.
9. Lei Aplicável e Foro
9.1. Estes Termos de Uso são regidos pela legislação da República de Angola.
9.2. Qualquer litígio será resolvido pelos tribunais competentes da Comarca de Luanda.